Escolher o melhor regime tributário para uma empresa não é tarefa simples, mas pode ser fator determinante para o sucesso ou o fracasso de qualquer empreendimento. A legislação é complexa e existe uma série de detalhes que devem ser levados em conta na tomada da decisão. Investir um tempo para planejar a forma menos onerosa de tributação é o primeiro passo para alcançar resultados positivos.

Todo empresário tem o objetivo de reduzir seus custos operacionais, e o planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, é a forma legal de pagar menos tributos.

Como a legislação não permite mudança no mesmo exercício, se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. Por isso, é preciso ter muito critério e cautela, levando-se em consideração todas as características do seu negócio.

Segundo a Contadora e Subdiretora de Atendimento Especializado da e-Auditora Carla Mansur, existem algumas situações primordiais que devem ser consideradas para um resultado mais próximo da realidade: “Primeiro devemos classificar a empresa de acordo com sua atividade para o cálculo do IRPJ e CSLL; em seguida, classificar o anexo da empresa de acordo com as tabelas do Simples Nacional, junto com o valor da Receita Bruta acumulada nos últimos 12 meses; e o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses”, explica.

De acordo com ela, a e-Auditoria percebeu uma enorme demanda nesse sentido e, por isso, investiu no que promete ser a ferramenta mais completa e detalhada de planejamento tributário do mercado.

“Para o cálculo do Lucro Real é importante informar as adições e exclusões do Lalur. Na sequência devemos informar os valores dos créditos de PIS e COFINS, mês a mês, o que irá diminuir os valores apurados destas contribuições. Caso ocorra prejuízo acumulado de exercícios anteriores, também é importante informar, pois esta informação impacta nos cálculos. Feito esse preenchimento, o sistema irá calcular a melhor opção do regime tributário da empresa, por mês e por tributo, incluindo os totais”, conclui.

Entenda os regimes tributários que podem ser adotados pela empresa

Lucro Real

Não há restrições para se enquadrar nessa modalidade. A tributação é realizada com base no lucro, ou seja, pela diferença entre as receitas e os custos. Portanto, pode não ser a melhor opção para empresas com altas margens, já que, quanto maior o lucro, maior será a base tributável.

Lucro Presumido

É uma forma mais simplificada de tributação já que não leva em conta as despesas para efeitos fiscais, mas a presunção do lucro a partir da receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. A melhor forma de entender qual a melhor alternativa para a sua empresa é fazer uma simulação com base em períodos passados.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Para o ingresso no Simples Nacional é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, cumprir os requisitos previstos na legislação e formalizar a opção por este regime, que tem como objetivo impulsionar negócios de menor estrutura, permitindo que eles invistam seus recursos em outras áreas. É menos burocrático, já que une a arrecadação de vários impostos em uma única via.

Tecnologia a favor do Planejamento Tributário

A análise do melhor regime de tributação deve ser feita especificamente para cada caso, considerando mercado, produtos e serviços. A melhor forma de fazer o planejamento tributário é com o auxílio de especialistas e sistemas computacionais adequados. Essas atitudes são imprescindíveis para que seu negócio alcance os objetivos almejados.

Fonte: Terra