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A escrituração contábil é essencial para garantir a transparência e a confiabilidade das informações financeiras de uma organização. Para isso, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabelece normas específicas que variam de acordo com o porte da empresa ou o tipo de entidade. Conhecer essas normas ajuda os profissionais a prepararem as demonstrações contábeis de forma correta e objetiva.

A seguir, explicamos cada uma das normas e as respectivas demonstrações obrigatórias::

NBC TG 1002 (receita bruta de até R$ 4,8 milhões): Balanço Patrimonial; DRE (Receita Bruta); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Declaração da Atividade Operacional e de Conformidade. Esta norma é voltada para empresas de menor porte. Por exigir menos detalhes, ela facilita o controle financeiro e a apresentação de informações essenciais para a análise do desempenho da empresa.

NBC TG 1001 (receita bruta de R$ 4,8M a R$ 78M): Balanço Patrimonial; DRE (Receita Líquida); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Fluxo de Caixa (Método Indireto); Notas Explicativas. Para empresas de porte intermediário, essa norma exige uma contabilidade mais detalhada. Ela assegura que, mesmo com receitas maiores, as informações usadas para a tomada de decisão estejam claras e bem fundamentadas.

NBC TG 1000 (receita de até R$ 300M ou ativos até R$ 240M): Balanço Patrimonial; DRE; Resultado Abrangente; DMPL; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas. Nesta faixa, as exigências aumentam para refletir a maior complexidade operacional. A inclusão de itens como o Resultado Abrangente permite uma visão mais completa da situação econômica da empresa.

NBC TG 26 (empresas com receita bruta de 300 milhões de reais ou acima de 240 milhões de ativos totais ou se tiver prestação pública de contas): Balanço Patrimonial; DRE; Resultado Abrangente; DMPL; Fluxo de Caixa; Valor Adicionado (quando exigido); Notas Explicativas. Para as maiores empresas ou aquelas que precisam prestar contas publicamente, essa norma exige ainda mais detalhamento – inclusive a Demonstração do Valor Adicionado, que reforça a transparência e o compromisso com os stakeholders.

ITG 2004 (Cooperativas): Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultado; DRA; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas. As cooperativas, por suas características peculiares, contam com normas que incluem a Demonstração do Resultado e o DRA, garantindo que as especificidades do modelo cooperativista sejam contempladas na contabilidade.

ITG 2002 (Sem Fins Lucrativos): Balanço Patrimonial; DRE; DMPL; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas. Para as entidades sem fins lucrativos, o foco é assegurar a transparência na administração dos recursos, mesmo sem o objetivo de gerar lucros. Essa norma apresenta os demonstrativos básicos para permitir uma análise clara da situação patrimonial e dos fluxos financeiros.

ITG 2003 (Desportivas): Balanço Patrimonial; DRE; DRA; DMPL; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas. No setor esportivo, a norma exige elementos adicionais (como a inclusão do DRA) para refletir as operações e a realidade financeira das entidades desportivas.

ITG 2001 (Entidades Fechadas de Previdência Complementar): Balanço Patrimonial; Demonstração do Ativo Líquido; Demonstração das Mutações do Ativo Líquido (DMAL); Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (DMPS); Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa (DPGA); Demonstração das Provisões Técnicas (DPT); Notas Explicativas. Para as entidades de previdência complementar, cuja gestão envolve valores elevados e obrigações a longo prazo, a norma determina uma série de demonstrações específicas para acompanhar cuidadosamente a evolução financeira e os passivos inerentes a esse segmento.

NBC TSP 11 (Órgão Público): Balanço Patrimonial; DRE; DMPL; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas; Demais exigidas pela Lei 4.320/64 e LC 101/2000. No caso dos órgãos públicos, além dos demonstrativos tradicionais, as normas determinam o atendimento de requisitos específicos previstos na legislação (Lei 4.320/64 e LC 101/2000) para assegurar a correta prestação de contas e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Como Utilizar Essas Informações em Sua Prática

• Identificação do Perfil da Entidade: Verifique, por meio da receita bruta ou dos ativos totais, qual norma se aplica à empresa ou entidade que você está analisando.
• Organização das Demonstrações: Ao escolher a norma correta, reúna e organize os demonstrativos contábeis conforme listado – isso facilita não só a elaboração dos relatórios, mas também a futura análise por parte dos investidores, gestores e órgãos de fiscalização.
• Facilidade na Prestação de Contas: Manter a conformidade com as normas do CFC é fundamental para a transparência e a credibilidade da informação contábil, ajudando a evitar problemas legais e a fortalecer a confiança dos stakeholders.

Compreender e aplicar as normas de escrituração contábil do CFC é essencial para garantir uma boa gestão financeira e a transparência das informações de uma empresa ou entidade. Ao seguir este guia, você poderá identificar rapidamente qual conjunto de demonstrativos contábeis é obrigatório para o perfil de sua organização, assegurando conformidade, clareza na comunicação financeira e, consequentemente, melhor suporte para a tomada de decisões.